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Execução bancária: o que acontece e como se defender

Quando o banco decide executar, o tempo corre contra o empresário. Entenda o processo e quais são as possibilidades de defesa.

7 min de leitura · Lincoln Costa — OAB/PR 95.403

Execução bancária: o que acontece e como se defender

A execução bancária começa, na maior parte dos casos, com a apresentação do contrato — cédula de crédito bancário, confissão de dívida ou contrato de financiamento — em juízo, acompanhado da planilha de débito atualizada. A partir daí, o tempo passa a jogar contra o devedor.

Citado, o executado tem prazo curto para apresentar defesa. As principais frentes são embargos à execução e exceção de pré-executividade, cada uma com requisitos próprios. Em paralelo, é possível discutir a higidez do título, o cálculo do débito, a capitalização indevida de juros e a abusividade de encargos.

Penhoras de bens, bloqueio de contas via Sisbajud e indisponibilidade de imóveis pelo CNIB costumam vir nas primeiras semanas. Reagir tecnicamente — e rápido — pode evitar o estrangulamento financeiro da empresa enquanto a discussão de mérito segue.

Defender-se em execução não é apenas tentar derrubar a cobrança. É, principalmente, ganhar tempo qualificado para reestruturar, negociar de uma posição mais forte e proteger o que ainda pode ser protegido.

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