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Como identificar juros abusivos no seu contrato bancário

Nem todo contrato bancário respeita a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. Saiba o que verificar antes de qualquer negociação.

6 min de leitura · Lincoln Costa — OAB/PR 95.403

Como identificar juros abusivos no seu contrato bancário

A primeira pergunta que todo empresário deveria fazer ao assinar um contrato bancário é simples: a taxa que estou pagando está dentro da média praticada pelo mercado? A resposta, em uma quantidade enorme de operações, é não.

O Banco Central publica diariamente a taxa média de juros por modalidade — capital de giro, conta garantida, desconto de duplicatas, financiamento de veículos, crédito rural. Esse é o primeiro parâmetro objetivo de comparação. Quando o contrato cobra significativamente acima dessa média, sem justificativa técnica, há espaço concreto para contestação.

Mas o juro nominal é apenas a ponta do iceberg. Tarifas embutidas, seguros casados, IOF mal calculado, capitalização indevida e encargos de inadimplemento desproporcionais elevam o custo efetivo total a patamares muito acima do que aparece na proposta comercial. É no Custo Efetivo Total (CET) que mora o problema — e é nele que a análise técnica precisa focar.

Antes de iniciar qualquer renegociação, é fundamental ter um diagnóstico jurídico-financeiro do contrato. Negociar sem saber exatamente o que pode ser contestado é entregar ao banco o controle da conversa.

Análise Estratégica

Seu contrato bancário pode ter os mesmos pontos descritos neste artigo.

Agende uma análise estratégica e descubra se há passivo oculto, garantias desproporcionais ou cláusulas contestáveis no seu caso.

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